Esta iniciativa foi criada com o objetivo de “mobilizar a opinião pública contra a exclusão dos artistas do Mercado Único Digital (MUD)”, anunciou a Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), alertando para o facto de as receitas geradas online serem repartidas em 60% pelas editoras, 30% pelas plataformas, como a Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music, sobrando apenas 10% para os criadores dos conteúdos.

“Streaming justo” é uma campanha que utiliza vídeos de rua para defender que a utilização online das obras dos artistas seja paga de forma justa e equilibrada, em conformidade com a diretiva europeia dos direitos de autor e direitos conexos para o MUD.

Esta diretiva, aprovada pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia em 2019, continua sem ser transposta para Portugal, apesar de Bruxelas já ter aberto um procedimento por infração ao Estado português devido ao atraso.

“Com a mudança de hábitos provocada pela pandemia, os artistas ficaram cada vez mais dependentes do mercado digital: se não forem remunerados com justiça pelo negócio que geram, ficarão condenados para o futuro e impossibilitados de continuarem a fazer música, dançar ou representar”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA, a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de atores, bailarinos e músicos.

Com esta iniciativa, os artistas pretendem sensibilizar não apenas os decisores políticos, mas também a sociedade em geral para a “injustiça do streaming”. “A GDA apela ao novo Governo que, ao propor à Assembleia da República a transposição da Diretiva MUD, garanta duas coisas simples: que os artistas que hoje recebem pouco pela utilização online das suas obras passem a receber mais, de uma forma justa e proporcionada; e que a maioria dos artistas, que nada recebe, passe a receber direitos sempre que as obras em que participa gerem receitas no online”, afirma Pedro Wallenstein.

Nos vídeos da campanha “Streaming Justo – Por um Mercado Digital Justo”, a maioria das pessoas interrogada nas ruas desconhece que, aos artistas, só chegam em média 10% do dinheiro gerado e que a “fatia de leão” é entregue a editoras como a Sony, a Universal ou a Warner.

Segundo a GDA, a maioria das pessoas ouvidas nos vídeos considera a situação “completamente injusta” e “uma exploração dos artistas”, havendo quem afirme que “à cultura não é dado o devido valor”, e que o desequilíbrio da repartição de receitas é “um golpe da tecnologia na criatividade e nos direitos” dos artistas.

Para Pedro Wallenstein, “tem de haver uma redefinição da indústria de streaming: se em Portugal esta continuar a prejudicar claramente os artistas, o mercado digital no âmbito da cultura continuará a espoliar os criadores a favor dos intermediários”.