“Os valores de dióxido de azoto (NO2) na Avenida da Liberdade apresentaram uma média anual de 45 µg/m3 (micrograma por metro cúbico), uma concentração superior em cerca de 12,5% ao valor máximo de 40 µg/m3 exigido na legislação nacional (Decreto-Lei nº 102/2010) e Diretiva Europeia da Qualidade do Ar, e com alguns dias (dois) a excederem uma concentração média de 200 µg/m3”, revela em comunicado a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, apresentando dados provisórios de 2022.

Nesse âmbito, o Tribunal Europeu de Justiça tem já uma queixa contra Portugal (processo C-220/22), que poderá resultar no pagamento de uma multa, segundo indica a associação.

A nível mundial, a poluição do ar é responsável por “cerca de uma em cada oito mortes”, diz a ZERO, reforçando que se trata de “uma ameaça tanto para a saúde humana como para os ecossistemas naturais”.

No comunicado, a ZERO alerta que com a revisão em curso da atual legislação europeia da qualidade do ar, em que se prevê que o valor limite anual para o dióxido de azoto passará a ser de 20 µg/m3, a Avenida da Liberdade e “muitos outros locais da cidade de Lisboa e do país” estarão em violação desses parâmetros.