Um comunicado do Instituto de Registos e Notariado e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) revela ainda o lançamento da medida ‘Nascer + Cidadã e + Cidadão’, que vai simplificar a declaração de nascimento, permitindo que seja feita através de uma única interação com a administração pública e sem que os pais precisem de se deslocar a um balcão físico.

Com esta nova forma de fazer a declaração de nascimento do recém-nascido, através das unidades de saúde, “o serviço deixa de estar sujeito a um horário limitado, uma vez que não depende da disponibilidade dos funcionários da conservatória, promovendo-se a segurança e o contacto mais rápido e simplificado com o registo civil logo após o nascimento da criança.”

No mesmo momento, os pais pedem o cartão de cidadão, agora gratuito, que passa a poder ser remetido para a morada de casa.