A ministra da Presidência, Mariana Vieira da
Silva, é responsável pela coordenação dos fundos comunitários e é nessa
qualidade que vai marcar presença no Fundão para a cerimónia de assinatura do
acordo de parceria entre o Governo português e a Comissão Europeia para a
execução do Portugal 2030, no dia 14 de julho.
Na perspetiva de Mariana Vieira da Silva, o
país está perante “uma oportunidade de transformação estrutural”, e os dois
programas – Portugal 2030 e PRR – “foram sendo pensados a par”.
De acordo com a ministra, ao somar 23 mil
milhões de euros disponíveis através do Portugal 2030 com o PRR, o montante
disponível chega aos 40 mil milhões de euros, o que representa um crescimento
de 76% face ao quadro anterior. “Queremos alcançar um país que cresce mais, que
converge mais com a União Europeia, mas em que esse crescimento é partilhado,
tanto do ponto de vista do nosso território, como ao nível social”, acrescenta.
O principal objetivo tanto do Portugal 2020 como
do Portugal 2030 é permitir uma transformação significativa da economia
nacional, procurando consolidar estes anos de convergência antes da pandemia
numa convergência mais duradoura, mais sustentada e mais resistente a períodos
de crise, que se tornaram mais frequentes. Ao mesmo tempo, queremos garantir a
coesão territorial e a coesão social enquanto elementos fundamentais da
convergência”, refere.
Tanto o PRR como o Portugal 2030, está a
organizar-se de forma a estar à disposição das pessoas, com “uma aposta muito
significativa nas qualificações”.
“Temos medidas que procuram alcançar as metas
com que Portugal se comprometeu no pilar europeu dos direitos sociais: Taxa de
emprego de 80%, grande aceleração do número de ações de educação/formação que
cada cidadão faz ao longo da vida, assim como com uma aposta significativa na
inclusão, sobretudo, através de respostas na qualificação e nos apoios sociais
aos públicos mais vulneráveis com o objetivo de retirar 765 mil pessoas do
risco de pobreza”, aponta.
Neste capítulo, a ministra da Presidência
destaca políticas relacionadas com o “envelhecimento ativo, com a capacitação
dos jovens desfavorecidos, com lógicas de antecipação das competências que o
emprego vai necessitar no futuro, ou com a continuação de políticas de
igualdade entre homens e mulheres e de conciliação entre vida pessoal, familiar
e profissional”.
“A segunda área é da inovação que, no
Portugal 2030, tem dimensões muito significativas, como a medida acordada em
concertação com os parceiros sociais que diz respeito às licenças de formação
de trabalhadores. Além dos incentivos à modernização das empresas, há
incentivos específicos para as nossas empresas cumprirem as metas climáticas”,
indica.
Também as dinâmicas de coesão territorial são
uma preocupação da ministra que destaca que haverá “uma aposta sobretudo em
duas dimensões, sendo a primeira a da ferrovia, não apenas em infraestruturas,
mas, também, em material circulante”, pois “queremos garantir que a coesão do
nosso território se faz também ao nível dos transportes sustentáveis”, explica.
Em termos ambientais, o Portugal 2030 prevê
medidas para a “promoção de cidades descarbonizadas, com mobilidade urbana,
tendo como objetivo a redução dos gases com efeito de estufa em 55%, para que
se atinja a meta da neutralidade carbónica em 2050”. Pelo que, será imperativo
“acelerar a aposta nas energias renováveis”, acrescenta.