O Conselho da União Europeia (UE) decidiu esta terça-feira proibir, a partir de 2035, a venda de automóveis novos de passageiros com motores de combustão, sendo permitida apenas a venda de automóveis com emissões zero de dióxido de carbono (CO2).


Os ministros do ambiente da UE, reunidos em conselho em Bruxelas, acordaram ainda que, entre 2030 e 2034, as emissões de CO2 dos automóveis novos devem ser reduzidas em 55%, em comparação com os níveis de 2021.


O texto aprovado prevê também, de acordo com uma nota, "um mecanismo de incentivo regulamentar para veículos com emissões zero e baixas, que estará em vigor a partir de 2025 até ao final de 2029".


Como parte deste mecanismo, como parte do pacote "Apto para 55" (Objetivo 55), se um fabricante cumprir determinados objetivos de referência para as vendas de veículos com emissões zero e baixas, poderá ser recompensado com objetivos menos rigorosos de emissões de CO2, sendo o valor de referência fixado em 25% para automóveis e 17% para carrinhas.


O documento também aborda a questão dos combustíveis ecológicos, prevendo que a Comissão Europeia apresentará uma "proposta para o registo de veículos que operam exclusivamente com combustíveis neutros em termos de CO2, após 2035, em conformidade com a legislação da UE, fora do âmbito das normas da frota, e em conformidade com o objectivo de neutralidade climática da UE".


O pacote do Objectivo 55 é um conjunto de propostas destinadas a rever e actualizar a legislação da UE e criar novas iniciativas com o objectivo de assegurar que as políticas da UE estejam em conformidade com os objectivos climáticos acordados pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.