O atual apoio aos preços dos combustíveis, em vigor desde o início do ano passado, "está atualmente a ser reavaliado a fim de assegurar a sua adaptação e conformidade com a atual evolução dos preços dos combustíveis", sublinha o Ministério liderado por Fernando Medina.


Numa declaração enviada às redações, o governo afirma que, considerando todas as medidas em vigor, "a redução da carga fiscal continua a ser a mesma do mês de março, o que equivale a 34 cêntimos por litro de gasóleo e gasolina".


"O desconto total da carga fiscal permanece inalterado, uma vez que o imposto sobre o carbono permanece suspenso, aplicando os valores de 2021, e os descontos do ISP permanecem os mesmos em relação ao mês de março, dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas", justifica o Executivo.


O desconto diz respeito ao apoio constituído pelo desconto aplicável ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), equivalente a uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%.


No diesel, o desconto actual é de 18,2 cêntimos por litro, e na gasolina, 19 cêntimos por litro, incluindo o respetivo desconto do IVA, de acordo com o Ministério das Finanças.