“Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Fernando Araújo em comunicado.

Segundo Fernando Araújo, esta “difícil decisão” permitirá que a nova tutela possa “executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual direção-executiva (DE-SNS) possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”.

“A DE-SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo”, salientou ainda o comunicado assinado por Fernando Araújo.

A direção executiva iniciou a sua atividade a 1 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) proposto por Marta Temido, na altura ministra da saúde, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.

Segundo Fernando Araújo, na “primeira e única reunião tida” com a tutela no novo governo foi transmitido pela DE-SNS a abertura para a continuidade de funções, no sentido de ser terminada a reforma em curso, mas colocando-se ao “dispor da nova equipa governativa, se ela entendesse mudar as políticas e os rostos do sistema”.

Fernando Araújo adiantou também que solicitou que a demissão da direção executiva produza efeitos no dia seguinte a apresentação do relatório da atividade exigido pelo ministério, o qual alega que teve “conhecimento por e-mail na mesma altura que foi divulgado na comunicação social”.

Num extenso comunicado, Fernando Araújo adiantou que sai, em conjunto com a sua equipa, com a noção de que não foi feito “tudo o que tinha sido planeado” e que cometeram “seguramente erros”, mas o “tempo foi sempre curto para executar uma reforma desta dimensão”.

Depois de agradecer aos profissionais com quem trabalhou a sua disponibilidade e empenho, Fernando Araújo deixou uma “palavra pessoal de reconhecimento ao XXIII Governo” e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “por todo o apoio manifestado desde o primeiro dia, de forma pessoal e pública”, que diz guardar “com enorme honra e respeito”.