A celebração do mês do Orgulho Gay começou em Nova Iorque após um episódio de violência policial em 1969. A 28 de junho, um grupo policial entrou num bar gay e começou a agredir todos os presentes. A situação desencadeou manifestações, numa época em que era proibido um casal gay dançar lado a lado numa discoteca. Os motins em Stonewall desencadearam vários movimentos ao longo do mundo e Portugal não foi exceção.

Portugal, atualmente, é considerado um dos países mais seguros para a comunidade LGBTQ+ viver, passear, entre outras atividades. No entanto, a ILGA Europa afirma que Portugal deveria ter uma legislação que protegesse de melhor forma a comunidade.

Portugal levou séculos para se tornar um país recetivo à comunidade LGBTQ+. Ao longo da história sempre existiu um forte preconceito contra homossexuais, principalmente em casais de dois homens, que eram de forma mais recorrente falados e julgados.

Descobrimentos

Da época dos Descobrimentos é comum se falar das viagens e das descobertas, da riqueza trazida pelos navegadores portugueses e como foram descobertos caminhos marítimos por mares nunca de antes navegados. A História tende a eliminar as partes negativas como a escravatura e, neste caso, a homofobia. Para as viagens marítimas apenas os homens seguiam nas caravelas, como a homossexualidade sempre existiu, havia a possibilidade de homens gays seguirem viagens nos barcos e, eventualmente se envolverem com outros marinheiros. No caso de serem descobertos seria aplicada uma sentença. Ou os marinheiros saiam no porto mais próximo, ou acabam por ser sentenciados à morte, em plena caravela.

Santa Inquisição

O período da Santa Inquisição foi provavelmente o período mais obscuro em Portugal. A Igreja Católica detinha praticamente todo o poder judicial e julgava os cidadãos que cometeriam crimes que não eram aceites aos olhos de Deus. No caso, os que mais sofriam eram os homens gays, que eram julgados com a pena de morte, uma vez que a sodomia era considerada uma heresia. No caso das mulheres homossexuais, o crime não era considerado tão grave, tendo inclusive sido descriminalizado no século XVII. Os homens acusados do crime de sodomia, eram normalmente rapazes jovens que viviam em situações de extrema pobreza, que recorriam à prostituição para conseguir algum dinheiro. No entanto, existiam casos de jovens que, sabendo serem homossexuais, iniciavam a sua vida sexual com outros homens antes de serem obrigados a casar com uma mulher. A Inquisição em Portugal recebeu quatro mil denúncias por sodomia, prendeu 500 pessoas e 30 foram condenadas à morte na fogueira, fora todos aqueles que desfilaram de forma humilhante em praça pública enquanto eram torturados.

Século XIX

No século XIX, assistiu-se a uma pequena mudança. A homossexualidade deixou de ser vista como um crime em 1852. No entanto, Egas Moniz, médico e neurocirurgião, numa das suas obras publicadas definiu a homossexualidade como uma doença mental e assim ficou reconhecida até à década de 80, do século XX. Em 1886, a homossexualidade voltou a ser criminalizada.

Estado Novo

O Estado Novo assentava na tríade “Deus, Pátria, Família”, assim os valores cristãos eram os pilares do governo. Como tal, a sexualidade apenas tinha um objetivo: reprodução. Nesse sentido, apenas era legal existirem casais heterossexuais, para que se pudesse dar continuidade à raça humana. Durante o Estado Novo, o governo controlava todo o conteúdo jornalístico e cultural antes de ser publicado, censurando o que fosse um ataque aos valores da Constituição de 1933. Nesse contexto, todo o conteúdo cultural que, ainda que por muito disfarçadamente, tocasse no assunto da homossexualidade era censurado e impedido de ser publicado. Não obstante, existia uma perseguição desmedida aos homossexuais. A polícia marcava encontros com alegados homossexuais, fingindo fazer parte da comunidade, de forma a conseguir encontrar um motivo para prender o homem com quem estava a conversar. O mesmo acontecia, em casas de banho públicos, onde a polícia vigiava o comportamento dos homens, de forma a perceber se estavam a fugir às leis da natureza.

Pós 25 de abril de 1974

Com o fascismo fora do poder em Portugal, era expectável que existisse uma melhoria e um maior acesso a todo o tipo de liberdades, incluindo a sexual. Ainda que o general Galvão de Melo tivesse afirmado que a revolução não foi feita para homossexuais, em 1982 a homossexualidade foi descriminalizada. Nesta época, surgiu o VIH em Portugal, que era conhecida como uma doença que apenas atacava homossexuais, justificando vários episódios de homofobia. Nesse contexto, várias figuras culturais assumiram a sua homossexualidade para apoiar quem não conseguia obter ajuda. Na década de 90, começaram a surgir associações de apoio à comunidade LGBTQ+, como a ILGA Portugal e dinamizados eventos como a Marcha de Orgulho Gay. Em 1999 foi aprovada a possibilidade de homens gays ou bissexuais poderem integrar o exército, excluindo a possibilidade de transsexuais integrarem as forças armadas. Tal medida ainda hoje se aplica.

Atualidade

Atualmente o tópico da orientação sexual é falado de forma mais aberta e pública. Há representação LGBTQ+ na cultura, ainda que por vezes considerada estereotipada. No entanto, tem se assistido a uma evolução no que toca à aceitação do tema. Em 2009, o tópico da orientação sexual foi incluído no programa de educação sexual nas escolas, assim como no ano seguinte o casamento entre pessoas do mesmo género foi legalizado. Após várias tentativas, em 2015, foi aprovada a adoção por casais homossexuais, apesar de, em alguns casos, ser apontado que se dá prioridade aos casais heterossexuais durante os processos de adoção.

O caminho a percorrer ainda é longo. A homofobia ainda é uma realidade, mas em nada comparado com o que existia em tempos anteriores. Durante os próximos dias, em várias cidades do país, existirão marchas LGBT para que todos possam apoiar e lutar por uma causa, que está relacionada com os Direito Humanos.

Author

Deeply in love with music and with a guilty pleasure in criminal cases, Bruno G. Santos decided to study Journalism and Communication, hoping to combine both passions into writing. The journalist is also a passionate traveller who likes to write about other cultures and discover the various hidden gems from Portugal and the world. Press card: 8463. 

Bruno G. Santos