O arguido, que garantiu não saber ler nem escrever, é acusado de, entre 2011 e 2016, ter levado para Espanha (para La Rioja e Léon), para trabalhar em explorações agrícolas, pelo menos 14 pessoas que terão ficado alojadas em armazéns, num curral ou numa pocilga, tendo-lhes sido fornecida alimentação “nutricionalmente pobre”.


Também a mulher e um dos filhos do casal estão acusados dos mesmos 19 crimes de escravidão. Porém, como estão em paradeiro desconhecido, o tribunal “não os conseguiu notificar”, pelo que não serão julgados ao mesmo tempo do que o pai/marido.


Segundo a acusação, os trabalhadores eram obrigados a trabalhar longas jornadas de trabalho por dia e eram agredidos se tentassem fugir, não lhes sendo "permitindo entrar e sair do alojamento quando quisessem, ou mesmo regressar a Portugal se lhes apetecesse”.


Confrontado com aquelas acusações, o arguido negou: “É totalmente mentira. O acordado era receberem 30 euros por dia, mais alimentação, que era de qualidade. Trabalhavam no máximo oito horas por dia e eu dava-lhes três cervejas de manhã e mais três de tarde, além de vinho ao almoço e ao jantar”, disse.


O arguido explicou que “mal chegavam a Espanha iam à polícia para terem os papéis necessários para trabalhar” e que “tudo era feito nos conformes”.


Sobre a limitação de circulação imposta aos trabalhadores, o homem garantiu que estes “podiam ir aonde quisessem e até iam todos os dias ao café beber um bagaço ou dois”, com dinheiro dado por si.


Questionado sobre a alimentação, que segundo a acusação era constituída por “arroz, massa e batatas cozidas, com ossos de frango e rabos ou barbatanas de bacalhau”, o arguido afirmou que “nunca lhes deu barbatanas de bacalhau” e que comprava “caixas de carne e peixe”, alimentos a que os trabalhadores “tinham fácil acesso”.


À acusação de que escolhia pessoas fragilizadas “pela sua situação pessoal, por debilidade intelectual, dependência, falta de retaguarda familiar ou carência económica”, para as poder sujeitar a trabalho escravo, o arguido respondeu ser mentira.


“Não, isso é totalmente mentira. Não se notava nada”, disse, reconhecendo, porém, que alguns “gostavam de um copito e embebedavam-se”. Quanto às agressões físicas, o arguido voltou a negar, “nunca, nunca fiz tal coisa”.